Edital - Lugares atribuídos
PATRÍCIA ALEXANDRA RAPAZOTE TRINDADE E DINIS DE CARVALHO ESCOBAR, Presidente da Junta de Freguesia de Ramalde, ao abrigo da competência delegada pelo Contrato Interadministrativo, celebrado com a Câmara Municipal do Porto, nos termos do disposto nos artigos 116.° e 120.° do anexo I
da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e aprovado pela Assembleia de Freguesia, e nos termos do disposto no artigo 81.° do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, na sua redação atual,
vem tornar público: a identificação dos candidatos com lugar atribuído para ocupação do espaço público para PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO E BEBIDAS DE CARÁCTER NÃO SEDENTÁRIO EM EVENTOS, pelo período de 1 de junho de 2023 a 31 de maio de 2024.
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Edital