área de conteúdos (não partilhada)
12 Novembro 2026
Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 98.º, n.º 1, do Código do Procedimento Administrativo, torna-se público que a Junta de Freguesia de Ramalde, por deliberação na reunião de 5 de novembro de 2026, determinou dar início ao procedimento de elaboração do Regulamento de Atribuição de Apoios da Junta de Freguesia de Ramalde.
Consulte o Edital
área partilhada