Política Geral de Privacidade e de Tratamento de Dados Pessoais da Junta de Freguesia de Ramalde
A Junta de Freguesia de Ramalde encara seriamente a privacidade e a proteção dos dados registados pelos seus utilizadores.
Nos seus diversos portais, existem áreas e serviços que se encontram acessíveis apenas através do registo do utilizador. Conforme cada caso são apenas pedidos e recolhidos os dados necessários para a prestação do serviço de acordo com as indicações explícitas no portal e as opções do utilizador.
Os elementos de informação pessoal ou outros recolhidos através do registo destinam-se exclusivamente a uso administrativo e informático no âmbito estrito dos serviços solicitados pelo utilizador através do Portal. Caso o requeira, o titular dos dados tem o direito de obter o acesso, retificação, atualização ou a eliminação dos dados facultados devendo por isso contactar esta Junta de Freguesia de Ramalde.
O utilizador pode solicitar o acesso aos seus dados, verificar a sua correção e, se necessário, solicitar a sua retificação.
A Junta de Freguesia de Ramalde compromete-se a respeitar a legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a entidades terceiras. A Junta de Freguesia de Ramalde compromete-se, ainda, a adotar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.
A Junta de Freguesia de Ramalde dispõe de um Encarregado de Proteção de Dados, a quem todas as questões deverão ser dirigidas através do endereço de email: rgpd@jf-ramalde.pt